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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:15
Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.
Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:30
Médico terá que indenizar paciente por cirurgia mal feita
A paciente será indenizada em R$ 140 mil reais pelos danos morais e estéticos que a cirurgia mal feita lhe causou
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:20
Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente
A família de um idoso de 73 anos, que faleceu pela negligência da seguradora, deverá ser indenizada moralmente em R$ 100 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Paciente pronunciada por homicídio duplamente qualificado.
Pedido de revogação da prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem conhecida e denegada.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:40
Plano deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
A seguradora deverá custear o tratamento de um paciente, avaliado em mais de R$ 132 mil reais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.
Requisitos para a manutenção da segregação presentes.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:10
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Paciente denunciado por tentativa de homicídio qualificado.
Alegado constrangimento ilegal por parte do juízo que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Constrangimento ilegal inexistente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica
Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos
A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:39
Paciente será indenizada por queimaduras decorrentes de cirurgia plástica
O médico que chefiava a equipe cirúrgica reconheceu a falha no procedimento, que teria sido ocasionado pelo contato de um cateter de oxigênio nasal com um bisturi elétrico, gerando as queimadura
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:14
Paciente tem negada indenização por suposto erro médico
ficou comprovado. Paciente ficou com dores e incontinência urinária
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:54
Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente
Ação foi ajuizada por uma paciente que alegou fracasso de procedimentos realizados para correção do desalinhamento de sua arcada dentária e mordida cruzada
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:25
Indenização a paciente que teve agulha esquecida em cesariana
Material cirúrgico foi esquecido na cavidade abdominal. Paciente receberá indenização de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:58
Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada
O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44
Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de peritoniectomia e quimioterapia, mas estes não são realizados na Liga contra o câncer do RN. Por isso, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:27
Walfredo Gurgel terá de indenizar paciente por falha em cirurgia
Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e
